A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública no 22, de 23 de abril de 2024, a proposta de definição dos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios para Avaliação da Conformidade de Acumuladores Secundários de Lítio para Aplicações Estacionárias.

A CP 22/2024, publicado no DOU de 03/05/2024, ficará disponível para o recebimento de contribuições por 70 dias, até 11/07/2024. As contribuições devem ser feitas por meio do sistema Participa Anatel, disponível em: https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel ao acessar o menu “Consultas Abertas“.

Demais informações e justificativas para a realização da CP 22/2024 podem ser obtidas no INFORME No 145/2023/ORCN/SOR e nos demais documentos do processo SEI no 53500.113179/2023-94. Para visualizar o conteúdo do processo, acesse a opção “Pesquisa Pública (SEI)” em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.

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