Fique por dentro das notícias relacionadas a Certificação.
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Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026, que altera o Ato nº 14158, de 1º de outubro de 2025. Em caso de dúvidas, entre em contato.
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2ºFórum Anatel 2025
Vem aí o 2ºFórum de Certificação Anatel 2025. O evento será realizado no CPQD – R. Dr. Ricardo Benetton Martins, 1.000 – Parque II do Polo de Alta Tecnologia CEP 13086-510 (CEP exclusivo 13086-902) – Campinas – SP. Data: 26/11/2025 (das 8h30 às 18h) e 27/11/2025 ( das 8h30 às 12h). Faça sua inscrição em…
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Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025
Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025, que aprova as atualizações no Ato nº 14448/ 2017, dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos…
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Consulta Pública nº 35/2025 Anatel
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel iniciou a Consulta Pública nº 35/2025 para coletar contribuições da sociedade sobre a revisão do Ato nº 5.171/2023, que estabelece os requisitos técnicos e operacionais para uso de faixas de frequências em aplicações de radiolocalização e radionavegação. A proposta inclui aplicação para radares oceanográficos…
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Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025, que altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019. A resolução já está disponível para consulta na…
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Consulta Pública nº 27/2025:Atualização dos requisitos para certificação de reforçadores de sinais do SMP.
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 27/2025 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Reforçador de Sinais Interno para uso no SMP. A CP 27/2025, publicada em 28/07/2025, ficará disponível a contribuições por 70 dias, até 05/10/2025.As contribuições devem ser feitas por meio do sistema Participa Anatel,…
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Consulta Pública Anatel nº 17/2025
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública Anatel nº 17/2025: proposta de substituição do atual Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de julho de 2021, pelo novo Procedimento Operacional que acrescenta o Tratamento Administrativo da Anatel no SISCOMEX,…
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Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025
Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 45, de 02 de janeiro de 2025, que aprova Atualização da definição de senha fraca contida nos requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade de equipamentos CPE (Customer Premises…
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Portaria INMETRO número 11- de 02/01/2025
– Portaria INMETRO número 11- de 02/01/2025 – Altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado. Clique aqui e tenha acesso a Portaria.
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Portaria INMETRO número 9- de 02/01/2025
– Portaria INMETRO número 9- de 02/01/2025 – Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140, de 2022. Clique aqui e tenha acesso a Portaria.