A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 26/2026 sobre o Procedimento Operacional contendo os princípios e diretrizes para a Identificação da Homologação da Anatel para Telefones Celulares, Baterias de Lítio e Carregadores utilizados em Telefones Celulares,

Para visualizar o conteúdo da proposta e apresentar contribuições, acesse o Sistema Participa Anatel. A CP nº 26/2026 permanecerá aberta a contribuições por 70 dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A documentação completa que justifica a publicação da consulta consta no processo SEI 53500.091936/2025-23 (Pesquisa Pública SEI).