A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 10229, de 07 de agosto de 2026, que atualiza o art. 3º do Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026 (ACUMULADORES SECUNDÁRIOS DE LÍTIO PARA APLICAÇÕES ESTACIONÁRIAS).

Em breve, o Ato e as atualizações dele resultantes estarão disponíveis para consulta na seção de Atos de Certificação de Produtos do Portal Legislação da Anatel.

Demais documentos que justificam a publicação deste Ato podem ser consultados no processo SEI 53500.113179/2023-94 (Pesquisa Pública SEI).

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