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Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025, que altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019. A resolução já está disponível para consulta na…
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Consulta Pública nº 27/2025:Atualização dos requisitos para certificação de reforçadores de sinais do SMP.
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 27/2025 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Reforçador de Sinais Interno para uso no SMP. A CP 27/2025, publicada em 28/07/2025, ficará disponível a contribuições por 70 dias, até 05/10/2025.As contribuições devem ser feitas por meio do sistema Participa Anatel,…
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Consulta Pública Anatel nº 17/2025
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública Anatel nº 17/2025: proposta de substituição do atual Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de julho de 2021, pelo novo Procedimento Operacional que acrescenta o Tratamento Administrativo da Anatel no SISCOMEX,…
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Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025
Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 45, de 02 de janeiro de 2025, que aprova Atualização da definição de senha fraca contida nos requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade de equipamentos CPE (Customer Premises…
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Portaria INMETRO número 11- de 02/01/2025
– Portaria INMETRO número 11- de 02/01/2025 – Altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado. Clique aqui e tenha acesso a Portaria.
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Portaria INMETRO número 9- de 02/01/2025
– Portaria INMETRO número 9- de 02/01/2025 – Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140, de 2022. Clique aqui e tenha acesso a Portaria.
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Portaria INMETRO número 8- de 02/01/2025
– Portaria INMETRO número 8- de 02/01/2025 – Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do país. Clique aqui e tenha acesso a portaria.
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Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024
Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024, que aprova o Procedimento Operacional contendo diretrizes para auditoria da política de segurança cibernética de fornecedores de produtos e equipamentos de telecomunicações para…
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Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024
Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024, que aprova o procedimento operacional para habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações. Documentos que justificam a publicação deste Ato podem ser consultados…
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Consulta Pública nº 51/2024
Consulta Pública nº 51/2024 A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 51/2024 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovados pelo Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017. A CP 51/2024, publicada em…