Categoria: anatel
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Ato Nº 915, de 01 de fevereiro de 2024
Realizada publicação do Ato 915 que trata-se de uma atualização dos Requisitos Técnicos e Operacionais para uso das faixas de frequências associadas ao Serviço Limitado Privado, prestado por sistemas terrestres. Clique aqui e tenha acesso a informação.
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Ato nº 21, de 02 de janeiro de 2024
A Anatel atualiza os Requisitos Técnicos de Avaliação da Conformidade para avaliação da conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, aprovados pelo Ato nº 6554, de 29 de outubro de 2020. Clique aqui para acesso as informações.
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Necessidade de cadastro de representantes de todas as empresas no SEI
A Anatel publicou o Ofício nº 321/2023 que dispõe sobre a necessidade de cadastro de representantes de todas as empresas no SEI. Em cumprimento à Resolução Anatel nº 682/2017, o artigo 9º, passa a ser obrigatório o cadastro de representantes como usuário externo e sua gestão por Procuração Eletrônica no…
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Ato nº 16539, de 27 de novembro de 2023
A Anatel aprova os Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo, prestados por sistemas terrestres. Importante considerar este novo regulamento de canalização nas análises dos processos de certificação. Clique aqui e tenha acesso ao documento na integra.
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Ato nº 9281, de 5 de julho de 2023
A ANATEL comunica a publicação do ATO nº 9281, de 05 de julho de 2023, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do tipo de produto Smart TV Box. Clique Aqui e tenha acesso ao Ato.