Tag: Ato 14158

• anatel

  Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026

  A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026, que altera o Ato nº 14158, de 1º de outubro de 2025. Em caso de dúvidas, entre em contato.

  2 de abril de 2026
• Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025

  Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025, que aprova as atualizações no Ato nº 14448/ 2017, dos Requisitos Técnicos para a…

  9 de outubro de 2025