A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 27/2025 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Reforçador de Sinais Interno para uso no SMP.

A CP 27/2025, publicada em 28/07/2025, ficará disponível a contribuições por 70 dias, até 05/10/2025.
As contribuições devem ser feitas por meio do sistema Participa Anatel, nova plataforma de consultas públicas da Agência, acessível em: https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel acessando o menu “CONSULTAS ABERTAS”.

Demais informações e justificativas para realização da CP 27/2025 podem ser obtidas no Informe nº 142/2023/ORCN/SOR e nos demais documentos do processo SEI 53500.111775/2023-30.

Para visualizar o conteúdo do processo, acesse a Pesquisa Pública (SEI) em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico