Tag: anatel
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Consulta Pública nº 27/2025:Atualização dos requisitos para certificação de reforçadores de sinais do SMP.
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 27/2025 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Reforçador de Sinais Interno para uso no SMP. A CP 27/2025, publicada em 28/07/2025, ficará disponível a contribuições por 70 dias, até 05/10/2025.As contribuições devem ser feitas por…
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Consulta Pública Anatel nº 17/2025
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública Anatel nº 17/2025: proposta de substituição do atual Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de julho de 2021, pelo novo Procedimento Operacional que acrescenta o Tratamento…
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Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025
Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 45, de 02 de janeiro de 2025, que aprova Atualização da definição de senha fraca contida nos requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade…
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Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024
Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024, que aprova o Procedimento Operacional contendo diretrizes para auditoria da política de segurança cibernética de fornecedores de produtos…
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Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024
Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024, que aprova o procedimento operacional para habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações. Documentos que justificam a…