Tag: Ato 5314
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Atualização dos Requisitos de Acumuladores de Lítio
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 10229, de 07 de agosto de 2026, que atualiza o art. 3º do Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026 (ACUMULADORES SECUNDÁRIOS DE LÍTIO PARA APLICAÇÕES ESTACIONÁRIAS). Em breve, o Ato e as atualizações dele resultantes estarão disponíveis para consulta…