Tag: Certificação Anatel
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Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025
Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025, que aprova as atualizações no Ato nº 14448/ 2017, dos Requisitos Técnicos para a…
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Consulta Pública Anatel nº 17/2025
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública Anatel nº 17/2025: proposta de substituição do atual Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de julho de 2021, pelo novo Procedimento Operacional que acrescenta o Tratamento…
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Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024
Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024, que aprova o Procedimento Operacional contendo diretrizes para auditoria da política de segurança cibernética de fornecedores de produtos…
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Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024
Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024, que aprova o procedimento operacional para habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações. Documentos que justificam a…
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Consulta Pública nº 51/2024
Consulta Pública nº 51/2024 A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 51/2024 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovados pelo Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017.…