Tag: Homologação
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Consulta Pública Anatel nº 17/2025
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública Anatel nº 17/2025: proposta de substituição do atual Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de julho de 2021, pelo novo Procedimento Operacional que acrescenta o Tratamento…
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Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025
Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 45, de 02 de janeiro de 2025, que aprova Atualização da definição de senha fraca contida nos requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade…
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Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024
Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024, que aprova o procedimento operacional para habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações. Documentos que justificam a…
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Consulta Pública nº 51/2024
Consulta Pública nº 51/2024 A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 51/2024 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovados pelo Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017.…
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Ato nº 14430, de 07 de outubro de 2024
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14430, de 07 de outubro de 2024, que aprova a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso (Ato 3151/2020) e dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular (Ato 3152/2020).…