Tag: telecom
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Atualização dos Requisitos de Acumuladores de Lítio
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 10229, de 07 de agosto de 2026, que atualiza o art. 3º do Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026 (ACUMULADORES SECUNDÁRIOS DE LÍTIO PARA APLICAÇÕES ESTACIONÁRIAS). Em breve, o Ato e as atualizações dele resultantes estarão disponíveis para consulta…
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Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026, que altera o Ato nº 14158, de 1º de outubro de 2025. Em caso de dúvidas, entre em contato.
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Consulta Pública 28/2024 – “Procedimento Operacional do Programa de Supervisão de Mercado conduzido pelo OCD”
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2024, contendo a proposta de Ato do Procedimento Operacional do Programa de Supervisão de Mercado conduzido pelo Organismo de Certificação Designado. A CP 28/2024, publicada no DOU de…
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Ato nº 10029, de 14 de julho de 2023
A ANATEL comunica a publicação do ATO nº 10029, de 14 de julho de 2023, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade para os produtos: I – Transmissor e transceptor analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; II – Transmissor e transceptor digital móvel e portátil; III – Transmissor e transceptor móvel aeronáutico e…