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Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025
>Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 45, de 02 de janeiro de 2025, que aprova Atualização da definição de senha fraca contida nos requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade de equipamentos CPE (Customer Premises…
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Portaria INMETRO número 11- de 02/01/2025
>- Portaria INMETRO número 11- de 02/01/2025 – Altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado. Clique aqui e tenha acesso a Portaria.
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Portaria INMETRO número 9- de 02/01/2025
>- Portaria INMETRO número 9- de 02/01/2025 – Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140, de 2022. Clique aqui e tenha acesso a Portaria.
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Portaria INMETRO número 8- de 02/01/2025
> – Portaria INMETRO número 8- de 02/01/2025 – Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do país. Clique aqui e tenha acesso a portaria.
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Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024
>Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024, que aprova o Procedimento Operacional contendo diretrizes para auditoria da política de segurança cibernética de fornecedores de produtos e equipamentos de telecomunicações para…
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Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024
>Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14884, de 16 de outubro de 2024, que aprova o procedimento operacional para habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações. Documentos que justificam a publicação deste Ato podem ser consultados…
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Consulta Pública nº 51/2024
>Consulta Pública nº 51/2024 A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 51/2024 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovados pelo Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017. A CP 51/2024, publicada em…
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Ato nº 14430, de 07 de outubro de 2024
>A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14430, de 07 de outubro de 2024, que aprova a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso (Ato 3151/2020) e dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular (Ato 3152/2020). O Ato entra em vigor…
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Manutenção de Certificados
igure class=”wp-block-table”> Certificados Vencidos a mais de 180 dias requer novo Processo de Homologação AnatelGostaríamos de alertá-los sobre a necessidade de atenção especial ao prazo de validade das certificações de seus produtos junto à Anatel. De acordo com a Resolução 715/2019, certificados vencidos há mais de 180 dias são cancelados e exigem um novo processo completo…
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Atualizada Listas de Requisitos Técnicos Cat. I e II no portal da Anatel
>A Anatel atualizou a Listas de Requisitos Técnicos Cat. I e II no portal na data de 29/08/2024. Clique aqui e acesse a página com os documentos atualizados.