Tag: certificação
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Consulta Pública nº 26/2026 sobre o Procedimento Operacional contendo os princípios e diretrizes para a Identificação da Homologação da Anatel para Telefones Celulares, Baterias de Lítio e Carregadores utilizados em Telefones Celulares,
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 26/2026 sobre o Procedimento Operacional contendo os princípios e diretrizes para a Identificação da Homologação da Anatel para Telefones Celulares, Baterias de Lítio e Carregadores utilizados em Telefones Celulares, Para visualizar o conteúdo da proposta e apresentar contribuições, acesse…
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ATO Nº 18.086, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA TRATAMENTO ADMINISTRATIVO NO SISCOMEX DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PASSÍVEIS DE HOMOLOGAÇÃO PELA ANATEL Em vigor desde 25 de Maio de 2026 o Procedimento Operacional para Tratamento Administrativo no Sistema de Comércio Exterior das Operações de Importação de Mercadorias Passíveis de Homologação pela Anatel, nos termos…
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2ºFórum Anatel 2025
Vem aí o 2ºFórum de Certificação Anatel 2025. O evento será realizado no CPQD – R. Dr. Ricardo Benetton Martins, 1.000 – Parque II do Polo de Alta Tecnologia CEP 13086-510 (CEP exclusivo 13086-902) – Campinas – SP. Data: 26/11/2025 (das 8h30 às 18h) e 27/11/2025 ( das 8h30 às…
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Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025
Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025, que aprova as atualizações no Ato nº 14448/ 2017, dos Requisitos Técnicos para a…
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Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025, que altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019. A resolução…