Categoria: anatel
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Consulta Pública nº 35/2025 Anatel
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel iniciou a Consulta Pública nº 35/2025 para coletar contribuições da sociedade sobre a revisão do Ato nº 5.171/2023, que estabelece os requisitos técnicos e operacionais para uso de faixas de frequências em aplicações de radiolocalização e radionavegação. A proposta…
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Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Resolução Anatel nº 780, de 1º de agosto de 2025, que altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019. A resolução…
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Consulta Pública nº 27/2025:Atualização dos requisitos para certificação de reforçadores de sinais do SMP.
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 27/2025 com proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Reforçador de Sinais Interno para uso no SMP. A CP 27/2025, publicada em 28/07/2025, ficará disponível a contribuições por 70 dias, até 05/10/2025.As contribuições devem ser feitas por…
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Consulta Pública Anatel nº 17/2025
A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública Anatel nº 17/2025: proposta de substituição do atual Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de julho de 2021, pelo novo Procedimento Operacional que acrescenta o Tratamento…
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Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025
Ato n° 45 de 02 de janeiro de 2025 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 45, de 02 de janeiro de 2025, que aprova Atualização da definição de senha fraca contida nos requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade…