Fique por dentro das notícias relacionadas a Certificação.
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Procedimentos de certificação e homologação passam a ser realizados no sistema Certifica
A partir de 08 de Setembro de 2026, entra em operação o novo sistema da Anatel para Homologação de Produtos “Certifica”. Tem dúvidas sobre o acesso entre em contato com nossa equipe e podemos auxiliar e esclarecer todas as dúvidas. Veja no link mais detalhes deste novo sistema. https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/procedimentos-de-certificacao-e-homologacao-passam-a-ser-realizados-no-sistema-certifica
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Atualização dos Requisitos de Acumuladores de Lítio
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 10229, de 07 de agosto de 2026, que atualiza o art. 3º do Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026 (ACUMULADORES SECUNDÁRIOS DE LÍTIO PARA APLICAÇÕES ESTACIONÁRIAS). Em breve, o Ato e as atualizações dele resultantes estarão disponíveis para consulta na seção de Atos de Certificação de Produtos do Portal Legislação da Anatel.…
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Consulta Pública nº 26/2026 sobre o Procedimento Operacional contendo os princípios e diretrizes para a Identificação da Homologação da Anatel para Telefones Celulares, Baterias de Lítio e Carregadores utilizados em Telefones Celulares,
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da Consulta Pública nº 26/2026 sobre o Procedimento Operacional contendo os princípios e diretrizes para a Identificação da Homologação da Anatel para Telefones Celulares, Baterias de Lítio e Carregadores utilizados em Telefones Celulares, Para visualizar o conteúdo da proposta e apresentar contribuições, acesse o Sistema Participa Anatel. A CP…
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ATO Nº 18.086, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA TRATAMENTO ADMINISTRATIVO NO SISCOMEX DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PASSÍVEIS DE HOMOLOGAÇÃO PELA ANATEL Em vigor desde 25 de Maio de 2026 o Procedimento Operacional para Tratamento Administrativo no Sistema de Comércio Exterior das Operações de Importação de Mercadorias Passíveis de Homologação pela Anatel, nos termos do Anexo a este Ato.…
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Requisitos para Reforçador de Sinais Interno do SMP
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 5885, de 29 de abril de 2026, que aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio relativos à avaliação da conformidade técnica do produto “reforçador de sinais interno para o SMP”.
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Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026, que aprovou os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios para Avaliação da Conformidade de Acumuladores Secundários de Lítio para Aplicações Estacionárias. Clique aqui e acesse o ato.
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Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026
A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026, que altera o Ato nº 14158, de 1º de outubro de 2025. Em caso de dúvidas, entre em contato.
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2ºFórum Anatel 2025
Vem aí o 2ºFórum de Certificação Anatel 2025. O evento será realizado no CPQD – R. Dr. Ricardo Benetton Martins, 1.000 – Parque II do Polo de Alta Tecnologia CEP 13086-510 (CEP exclusivo 13086-902) – Campinas – SP. Data: 26/11/2025 (das 8h30 às 18h) e 27/11/2025 ( das 8h30 às 12h). Faça sua inscrição em…
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Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025
Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025, que aprova as atualizações no Ato nº 14448/ 2017, dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos…
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Consulta Pública nº 35/2025 Anatel
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel iniciou a Consulta Pública nº 35/2025 para coletar contribuições da sociedade sobre a revisão do Ato nº 5.171/2023, que estabelece os requisitos técnicos e operacionais para uso de faixas de frequências em aplicações de radiolocalização e radionavegação. A proposta inclui aplicação para radares oceanográficos…